Administração Financeira e Orçamentária - CURSO BÁSICO 2015
Descrição:
Concurso: CURSO BÁSICO
Cargo: Indefinido
Aulas: 10
Conteúdo do curso e professores
- Programa e calendário de postagem das aulas:
AULA
CONTEÚDO
POSTAGEM
AULA 1 DEMO
Orçamento público: Conceito. Natureza Jurídica. Princípios orçamentários. Questões de Concursos.
Imediata
AULA 2
Orçamento na Constituição Federal: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Ciclo Orçamentário (Processo Orçamentário): Elaboração da proposta. Estudo e aprovação. Execução. Avaliação. Questões de Concursos.
24/06
AULA 3
Etapas e Estágios da Receita. Dívida Ativa tributária e não-tributária. Conta Única do Tesouro. Técnica de realização da despesa pública (Etapas e Estágios da Despesa): empenho, liquidação e pagamento. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Questões de Concurso.
01/07
AULA 4
Receita Pública: Conceito e Classificação por natureza e por fontes/destinação de recursos. Despesa Pública: Conceito e Classificação por natureza. Receitas Originárias e Derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. Questões de Concurso.
08/07
AULA 5
Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. Programação Orçamentária e Financeira. Classificação Institucional, Funcional e Por estrutura programática. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público: Características do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e do Orçamento-programa. Questões de Concurso.
15/07
AULA 6
Lei 4320: Principais pontos. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. Funções do orçamento público. Evolução conceitual do orçamento público. Questões de Concurso.
22/07
AULA 7
Lei de Responsabilidade Fiscal: Origem. Finalidade. Pressupostos. Abrangência. Conceitos relevantes. Receita corrente líquida. Lei de diretrizes orçamentárias. Anexo de metas fiscais. Anexo de riscos fiscais. Resultado Nominal e Resultado Primário. Lei orçamentária anual. Reserva de contingência. Banco central do brasil. Execução orçamentária. Cumprimento de metas. Questões de Concurso.
29/07
AULA 8
Lei de Responsabilidade Fiscal: Previsão e arrecadação da receita pública. Regra de ouro. Renúncia de receita. Da geração de despesa. Despesa obrigatória de caráter continuado. Despesa de pessoal. Questões de concursos.
29/07
AULA 9
Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa com seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos para o setor privado. Dívida e do endividamento. Dos restos a pagar. Disponibilidade de caixa. Preservação do patrimônio público. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. Questões de concursos.
05/08
AULA 10
Lei de Responsabilidade Fiscal: Transparência da gestão fiscal (Instrumentos de Transparência). Escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária. Relatório de gestão fiscal. Prestação de contas. Fiscalização da gestão fiscal. Disposições finais e transitórias. Artigos sem eficácia. Sanções. Questões de concursos.
05/08